Ordem dos Músicos do Brasil censura músicos

Hoje foi uma sexta-feira deliciosa. Acordei quase uma da tarde, comi yakisoba podreira com a Duda, tiramos uma sonequinha logo depois (é, a gente dorme muito), depois fui pra Bicicletada, que foi ótima, debaixo de uma chuva rala bem agradável!

Mas não é sobre a Bicicletada que vou falar nesse post.

Passei em casa depois da pedalada, comi algo, e fui encontrar um amigão num bar aqui perto. Não o via já fazia um tempão. Fui lá pra trocarmos uma idéia, e ele estava com mais dois amigos.

Eu tinha ficado sabendo que no mês de julho eles participaram do circuito do Festival de Inverno do SESC (ou qualquer coisa assim), fazendo parte de uma performance. A idéia do trabalho era a realização de pinturas e músicas ao vivo acompanhando poesias que eram recitadas, e junto alguns vídeos eram projetados. Não sei maiores detalhes, mas era algo por aí.

Eles enviaram para a organização do SESC um rider de equipamentos que seriam necessários, principalmente por causa da parte musical. Bateria, amplificadores, microfones, mixer. O básico.
Entretanto, receberam como resposta do SESC a seguinte exigência: apresentar documento que comprovasse que os 3 músicos participantes tinham a anuidade da Ordem dos Músicos do Brasil – OMB – paga em dia. A resposta do grupo foi: a gente não tem isso, nunca pagou, e não vai pagar agora só pra isso.
Acontece que a regulamentação da profissão “Músico” feita pela OMB dá à Ordem o direito jurídico de impedir que eles façam apresentações musicais se não tiverem pago o valor da associação. Não apenas isso! A performance não poderia ter qualquer referência a nenhuma música ou mesmo qualquer elemento musica. Estavam vetados: ritmo, melodia, harmonia, instrumentos musicais e samples de música, sob o risco de serem eles e o SESC processados caso desobedecessem as normas da OMB.

Com muita criatividade, eles contornaram a situação criando uma paisagem sonora com ruídos sampleados, inspirados nas poesias que seriam recitadas. Nada que se referisse a harmonia, melodia, sem instrumentos musicais.

Processos históricos levaram à necessidade da criação de sindicatos e das “Ordens” de certas profissões. Não faço idéia de qual foi o processo que levou à criação da Ordem dos Músicos do Brasil, mas consigo imaginar alguns muito legítimos: regulamentação dos salários, horários de trabalho, proteger os músicos dos abusos de produtores e organizadores e eventos, garantir certos direitos trabalhistas básicos para uma classe profissional que, na maioria dos casos, trabalha como freelance. Enfim, sei lá como ou quando a OMB especificamente foi criada, nem mesmo porque, mas imagino algo parecido com isso.

Mas o processo que leva a absurdos como esse que meus amigos sofreram é na maioria das vezes o mesmo em diversas entidades representativas de uma classe: a burocratização, dos sindicatos pelegos que movimentam altas cifras mas pouco fazem pela sua classe (sei de um sindicato que se recusa a pagar aposentadoria à minha avó) a uma Ordem dos Músicos que nada mais faz além de censurar a existencia da música.
Se o sindicato é, em teoria, uma via de luta por direitos trabalhistas, acaba muitas vezes se tornando uma forma do indivíduo que exerce uma profissão delegar do seu poder de decisão sobre sua própria atividade. As entidades ficam nas mãos de uns poucos indivíduos que, afastados da realidade e das condições do que seria sua própria profissão, usam da instituição e sua estrutura representativa para criar uma máquina burocrática geradora de dinheiro, e que na prática só atrapalha as reivindicações e lutas da classe.

Toda estrutura institucionalizada, organizada de maneira vertical e representativa, leva a abusos, corrupções e burocracias extremas, sejam sindicatos, sejam governos.
Por outro lado, formas de organização horizontais, autonomas e autogestionárias dão aos indivíduos a possibilidade de construir organicamente as diversas esferas de sua vida,  e gerar lutas reais por reivindicações reais.

Já imaginou se no mesmo evento uma Ordem dos Poetas do Brasil impedisse o recital de poesias, e a Ordem dos Pintores do Brasil censurasse a pintura ao vivo na performance? E se a Ordem dos Produtores Culturais do Brasil começasse a embargar eventos porque seus organizadores não estão com suas mensalidades em dia e carteirinhas devidamente atualizadas?

No mais, procurei a legislação referente às atribuições dadas à OMB, e descobri que a lei que dá esse aparato de censura à Ordem data de 1960! É uma lei aterior inclusive aos aparatos de censura da ditadura militar, e que durante esse período deve ter sido muito útil para embargar eventos culturais, artísticos e políticos, sob o pretexto de estarem em desacordo com a ordem (como se na ditadura eles precisassem disso…)

Lei nº 3.857 de 1960

Art. 16 – Os músicos só poderão exercer a profissão depois de regularmente registrados no órgão competente do Ministério da Educação e Cultura e no Conselho Regional dos Músicos sob cuja jurisdição estiver compreendido o local de sua atividade.

Art. 18 – Todo aquele que, mediante anúncios, cartazes, placas, cartões comerciais ou quaisquer outros meios de propaganda se propuser ao exercício da profissão de músico, em qualquer de seus gêneros e especialidades, fica sujeito às penalidades aplicáveis ao exercício ilegal da profissão, se não estiver devidamente registrado.

Art. 19 – As penas disciplinares aplicáveis são as seguintes:

a) advertência;
b) censura;
c) multa:

Retirado do site da própria OMB – Lei 3857 de 1960 (site da OMB)

Aproveito essa reflexão nesse dia de Bicicletada para divulgar um texto que acabei de ler, sobre a Massa Crítica de Berkeley (USA) e sua forma de organização, em oposição à Bike Party da mesma cidade. Em inglês!

Critical Mass vs. Bike Party

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Uma resposta em “Ordem dos Músicos do Brasil censura músicos

  1. ernesto, obrigado pela solidariedade e pelos esclarecimentos a toda uma galera que não tem ideia que inclusive a arte, ou que seja o entretenimento safado, está sujeita a uma parafernália de normas e regras que não colaboram em nada com a finalidade do fazer artístico, o de atualizar as potencialidades virtuais, mentais, emotivas e corporais de um povo.

    uma coisa é um médico exercer a profissão ilegalmente, ele pode matar um cara. mas ainda assim, imagina de o CRM aparecer a cada banca de benzedeiras, se o CRF aparecer em cada banca de curandeiras da roça, e embargar as velhinhas e suas poções porque elas não têm registro e por isso não podem receitar ¨remédios¨. Caceta.

    daqui a pouco vão pedir registro de psicanalista pros amigos que nos dão conselhos.

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